Principal produto da agropecuária paulista, a cana-de-açúcar mantém a primeira posição no ranking do Valor da Produção Agropecuária (VPA), gerando sozinha R$ 30,2 bilhões, montante que corresponde a 37% de toda a riqueza produzida em São Paulo, em 2019. Em 19 Escritórios de Desenvolvimento Rural (EDRs) dos 40 em que o Estado está dividido, a cana-de-açúcar responde por mais de 40% da renda agrícola total, e está entre as cinco maiores em 32 delas, informa a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, por meio do Instituto de Economia Agrícola (IEA).

Pela importância e capilaridade da cultura, a cana sempre empregou grande contingente de mão-de-obra para a colheita. Para aumentar a produtividade do trabalhador, preliminarmente era realizada a queima da palha. Esse processo, embora facilitasse a colheita, era muito prejudicial à saúde do cortador de cana, além de aumentar a incidência de doenças respiratórias nas populações residentes próximas às regiões canavieiras e de contribuir com a proliferação dos gases que geram o efeito estufa.

Esses problemas eram bastante negativos para um segmento tão importante da economia brasileira, destacam Carlos Fredo e Denise Caser, pesquisadores do IEA, e Bruna Campagnuci, graduanda de Geografia da Unicamp. Essa realidade começou a ser modificada no início do século, com implementação de dois marcos regulatórios: a Lei Estadual nº 11.241, em 2002, e o Protocolo Agroambiental - um acordo de intenções firmado, em 2007, entre os setores público e privado -, ambos tinham a finalidade de proteger o meio ambiente, extinguindo a etapa da queima da palha da cana-de-açúcar.

Foram estipulados cronogramas, com ressalvas à declividade e tamanho dos terrenos com o cultivo de cana-de-açúcar. A Lei nº 11.241 prevê a eliminação total da queima em áreas com aptidão para o uso de máquinas para o ano de 2021. Em uma demonstração de compreensão dos riscos para os trabalhadores e para o meio ambiente, as usinas processadoras e produtores de cana-de-açúcar signatárias do Protocolo Agroambiental, aceitaram antecipar para 2014 o processo de erradicação. "Para os que não aderiram ao Protocolo, vale a legislação estadual", explicam os pesquisadores, ressaltando que, para áreas que apresentam os problemas mencionados, o Protocolo Agroambiental impõe o ano de 2021 para o término das queimadas, enquanto a lei permite a erradicação até o ano de 2031.

Complementar a esses marcos, o Protocolo Etanol Mais Verde, firmado em 2017, abarca questões sobre Código Florestal, combate a incêndios, conservação do solo, melhor utilização da água, recuperação de matas ciliares, além da proteção à fauna -- reforçando pontos positivos exigidos pela economia brasileira e internacional. "O Etanol Mais Verde contempla ações não previstas no Protocolo Agroambiental e aprofunda o compromisso firmado pelo setor sucroalcooleiro", explicam os pesquisadores.

Resultados para a safra 2018/2019
A produção de cana-de-açúcar está disseminada em todas as regiões do Estado de São Paulo; no entanto, as regiões compreendidas no Leste-Sul caracterizadas pelos declives mais acentuados, como Pindamonhangaba, Guaratinguetá e outras, têm produção irrisória, voltada para cachaça de alambiques, nestas a colheita ainda é realizada da maneira tradicional.

Nas demais regiões, averiguou-se que, para a safra 2018/19, o índice de mecanização atingiu 95,3% do total de área cultivada com cana-de-açúcar no Estado. Ou seja, nos 514 municípios produtores de cana pesquisados no levantamento, o uso de máquinas atinge quase a totalidade das áreas cultivadas. Os pesquisadores destacam o rápido processo de adoção tecnológica do setor, uma vez que, na safra agrícola 2007/08, o índice de mecanização era de 41,7%, e, após 11 safras, houve um salto de mais de 54 pontos percentuais.

Com o rápido avanço da mecanização, foram observados impactos sobre a utilização de mão de obra. Na safra 2007/08, quando a mecanização ainda era parcial no Estado, o número de cortadores de cana-de-açúcar era estimado em 163.098 pessoas. Atualmente, utilizando-se parâmetros como produtividade média do trabalhador (8,78 t/dia), tempo de colheita em dias úteis de 132 dias e a produção colhida de forma manual, estimou-se em 18.477 trabalhadores na safra 2018/19; ou seja, pouco mais de 10% dos cortadores continuam em atividades. Relatos pontuais apontam iniciativas de realocação de cortadores em outras funções dentro do sistema produtivo da cana-de-açúcar, mas a maior parcela não pode ser absorvida pelo setor, alertam os pesquisadores.

Por meio do levantamento sobre o índice de mecanização da colheita da cana-de-açúcar, observou-se que o processo de adoção tecnológica foi extremamente rápido. Contudo, observou-se, como consequência, a dispensa de um grande contingente de mão de obra, causando reflexos sobre o mercado de trabalho agrícola, na forma de desemprego, aspectos migratórios e também da massa salarial que deixou de circular nos comércios locais. "Houve, logicamente, uma reconfiguração nas ocupações de trabalho, dando-se destaque à figura do tratorista. Mas, resta ainda um contingente de mão de obra com perfil educacional mais baixo, menor capacitação; por outro, novas profissões mais especializadas e maior nível educacional, podem representar um acréscimo de renda nessas novas ocupações", concluem os pesquisadores.

fonte: Udop, com informações da Datagro