Depois de novas articulações do setor produtivo, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados indicou o deputado Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE) para relatar o projeto de decreto legislativo (PDC 916) que permite a venda direta de etanol pelas usinas aos postos de combustíveis.

A nomeação ocorre 16 meses depois de o tema ter sido aprovado na comissão anterior, a de Minas e Energia da Câmara. A votação na CCJ é a última antes da proposta ir a plenário.

O tema volta a ter movimentação na Câmara, agora presidida pelo alagoano Arthur Lira (PP-AL), e conta com o apoio do presidente da República, Jair Bolsonaro, que busca formas de baratear o preço dos combustíveis.

É isso que espera a Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) com a possível aprovação do projeto no Congresso. "Felizmente, Lira atendeu o pedido do presidente e o PDC agora tem seu relator na última comissão permanente antes de ir para a votação em plenário", disse Alexandre Andrade Lima, presidente da Feplana. Lima acredita que o parlamentar será um defensor do projeto.

A proposta também é defendida pela Associação dos Produtores de Açúcar, Etanol e Bioenergia (NovaBio), que reúne empresas e sindicatos de produtores industriais, principalmente do Nordeste do país, região que seria mais beneficiada com a medida. "A venda direta atenua custos com transporte e preserva o faturamento dos produtores", diz o presidente Renato Cunha.

fonte: Udop, com informações do Valor Econômico (texto extraído do boletim SCA)