A dívida pública federal do Brasil caiu 1,28% em abril sobre março, a 4,161 trilhões de reais, divulgou o Tesouro Nacional nesta quarta-feira, em mais um mês marcado pelo baixo volume de emissões em meio ao cenário de grandes incertezas geradas pelo impacto econômico da pandemia do coronavírus.

Para maio, contudo, o Tesouro apontou um gradativo retorno das condições financeiras à normalidade.

Em abril, a dívida pública mobiliária interna teve recuo de 1,57%, a 3,944 trilhões de reais, devido ao resgate líquido de 81,83 bilhões de reais e apropriação positiva de juros de 19,03 bilhões de reais.

Já a dívida externa subiu 4,23% sobre o estoque apurado em março, a 217,11 bilhões de reais, num mês marcado pela alta do dólar frente ao real.

"Considerando as restrições nas condições de financiamento no mercado doméstico de títulos públicos nos meses de março e abril, assim como a opção dos investidores por ativos menos arriscados e mais líquidos, as emissões do Tesouro Nacional favoreceram os títulos prefixados mais curtos e os de taxa flutuante no mês de abril", disse o Tesouro, em nota.

Em abril, os títulos flutuantes ligados a Selic aumentaram sua participação a 38,73% do total frente a 37,74% em março e a uma meta estabelecida no Plano Anual de Financiamento (PAF) de 40% a 44%.

Os títulos prefixados viram sua representatividade cair a 28,85% da dívida total, contra 30,63% no mês anterior e meta de 27% a 31% para o ano.

Os papéis ligados à inflação elevaram seu peso a 26,87%, contra 26,38% antes e banda de 23% a 27% para 2020, ao passo que os títulos atrelados ao câmbio subiram a 5,54% do total, ante 5,24% em março. Nesse caso, a meta do PAF é de 3% a 7%.

Em relação aos detentores, abril foi marcado por nova diminuição na participação de estrangeiros na dívida interna. Essa parcela caiu a 9,36%, contra 9,82% no mês anterior e nível mais baixo desde dezembro de 2009, quando ficou em 8,8%.

"Os movimentos dos grupos de detentores estão associados especialmente aos vencimentos do mês de abril, ao ambiente de incerteza global e à realocação de ativos dos investidores em função do aumento da preferência por liquidez", justificou o Tesouro, em nota.

Depois de o Tesouro ter pontuado que o PAF seria modificado em função da pandemia, o coordenador geral de Operações da Dívida Pública, Luis Felipe Vital, afirmou que o time tem observado uma melhora nas condições de mercado e que, a princípio, não espera mudanças significativas nas bandas de composição do PAF.

"Os ajustes no PAF serão divulgados quando o cenário estiver mais claro em relação à retomada da atividade econômica e ao impacto da pandemia sobre as contas públicas", afirmou ele.

MAIO
Sobre maio, o Tesouro avaliou que as condições financeiras continuaram a se mostrar restritivas diante das incertezas relacionadas à extensão e à profundidade dos impactos adversos da pandemia de Covid-19. Ainda assim, pontuou que os volumes emitidos neste mês têm mostrado que há um caminho gradativo em direção à normalidade.

O Tesouro frisou que busca manter seu colchão de liquidez em níveis confortáveis com a aceleração das emissões em maio e outras ações, como a possibilidade de utilização da reserva de liquidez advinda do resultado do Banco Central. A destinação dos recursos depende de aprovação do Conselho Monetário Nacional (CMN) e poderá ocorrer entre os meses de agosto e setembro.

Esses recursos do BC se referem ao resultado do primeiro semestre de 2020, encerrado em 30 de junho. Após essa data, são elaboradas as demonstrações, e o CMN deliberará sobre o assunto.

Na lei sobre as relações entre Tesouro e BC, de 2019, há uma brecha para utilização dos recursos da reserva de resultado da autoridade monetária, composta pelo resultado obtido com operações cambiais, para o pagamento da dívida pública interna quando severas restrições nas condições de liquidez afetarem de forma significativa o seu refinanciamento.

De janeiro até o dia 22 de maio, o BC registrou um ganho de 499,7 bilhões de reais com operações cambiais.

O Tesouro destacou que as operações de financiamento buscadas junto a organismos internacionais terão prazos de até 30 anos e custos inferiores ao custo de captação do Tesouro em dólares e em euros.

Na segunda-feira, a Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos) aprovou a solicitação, pelo governo, de empréstimos de 4,01 bilhões de dólares de organismos internacionais para o financiamento de despesas relacionadas à crise com o coronavírus.

Vital afirmou que "não há nenhuma dificuldade de financiamento da dívida no mercado doméstico" e que as operações junto a organismos multilaterais serão buscadas por serem consideradas baratas.

"O Tesouro segue com a diretriz de longo prazo de manter a participação da dívida atrelada ao câmbio de 3% a 7%", disse ele. "Ressalte-se que essa operação com as agências multilaterais tem volume pequeno quando comparado ao estoque da dívida e não deve alterar significativamente a sua composição."

A última vez que a União recorreu a essas agências foi em dezembro de 2019, em empréstimo de 195 milhões de dólares junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para um programa do Ministério da Agricultura.

Desta vez, a ideia é tomar 1 bilhão do BID, e a mesma quantia tanto do Banco Mundial quanto do New Development Bank (NDB), o banco do Brics. Fechando o pacote também estão pedidos de empréstimos de 420 milhões de dólares do banco de desenvolvimento alemão KfW, 350 milhões de dólares da Corporação Andina de Fomento (CAF) e 240 milhões de dólares da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).

fonte: Udop, com informações da Reuters (escrita por Marcela Ayres)