Ala do governo é contra fim da isenção de impostos sobre gasolina e quer “volta gradual”
27/02/2023 - 07:09h
A ala política do governo Lula quer prorrogar a desoneração dos combustíveis e enfrenta uma queda de braço com a equipe econômica, que argumenta não haver espaço fiscal para a medida. Uma das ideias em estudo é de que a volta da cobrança de impostos federais seja feita de forma gradual. A decisão tem de ser tomada até o próximo dia 28, quando termina o prazo da isenção do PIS/Cofins para gasolina e etanol.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai arbitrar a disputa. Ele se reuniu na manhã desta sexta-feira, 24, com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, no Palácio do Planalto, para discutir a questão dos preços dos combustíveis.
O Estadão apurou que outra alternativa em análise é prorrogar a desoneração por um prazo curto, o que daria mais tempo para a estatal fazer as mudanças necessárias na política de preços da companhia e acompanhar a evolução do mercado.
Lula avalia que é preciso encontrar uma fórmula para que os combustíveis não aumentem de uma hora para a outra, porque isso vai causar impacto na classe média. Na avaliação do presidente, a classe média também precisa ser “compensada” pelo que chama de erros do governo de Jair Bolsonaro.
Ministros políticos do governo e a cúpula do PT argumentam que não pode haver uma reoneração agora, neste momento de dificuldades na economia. A piora das expectativas de inflação para 2023 e 2024 reforça a pressão da ala política para manter a desoneração.
O núcleo político do governo está preocupado com a popularidade do presidente Lula e buscando várias medidas para agradar à classe média. No Planalto, ministros dizem que Bolsonaro deixou uma “armadilha” para Lula, uma vez que aumentar o preço dos combustíveis agora tem potencial de provocar estragos e diminuir a popularidade do presidente perto de o governo completar 100 dias.
A desoneração de impostos federais sobre combustíveis foi aprovada no ano passado, durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, a fim de minimizar a alta de preços em meio à corrida eleitoral. A medida foi prorrogada por dois meses pelo presidente Lula no dia 1º de janeiro.
Custo bilionário
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é contra a prorrogação, que teria custo de R$ 28,8 bilhões até o final do ano. O ministro incluiu a arrecadação com a volta da tributação no pacote de ajuste fiscal para reduzir o rombo das contas públicas a R$ 100 bilhões (1% do PIB) em 2023.
No início do ano, Haddad brigou pela volta da tributação dos combustíveis, adotada no governo Bolsonaro, mas foi vencido pelo núcleo político.
Fonte: Novacana