"A agenda de privatizações deve acelerar em 2021, apesar do empresário Salim Mattar ter deixado o governo nesta semana alegando dificuldade em vender estatais federais devido à burocracia e ao “establishment”. O ex-secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia deixou 14 empresas em processo de privatização até 2021, além de algumas liquidações (fechamento).

“Da mesma forma que eu sai da Localiza em 13 de dezembro de 2018 e lá tá bombando, tá funcionando tudo direitinho, eu preparei o processo de sucessão pra mim. Eu falei para o ministro [Paulo Guedes, Economia]: não se preocupe, piloto automático, vai rodar direitinho, independente da pessoa, lá [a secretaria de Desestatização] tá redondinho”, disse Mattar em entrevista à Gazeta do Povo, após sua saída do governo.

A aceleração do calendário de privatizações em 2021 já estava mesmo sendo tocada por sua secretaria, pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e pelo BNDES. Os três atores atuam juntos num processo de venda ou fechamento de uma estatal federal.

O trabalho da Secretaria de Desestatização é mais de prospectar quais estatais podem ser vendidas e buscar o apoio dentro do governo. Já o PPI e o BNDES têm como funções contratar estudos técnicos para atestar se é mesmo viável privatizar a estatal e, depois, encomendar os estudos de modelagem para definir o melhor modelo de venda, além de coordenar consultas públicas e aos órgãos reguladores, o edital e a licitação em si. Todo esse processo de estudos e consultas também é acompanhado pela Secretaria de Desestatização.

Como o trabalho é feito em "três mãos", a avaliação de técnicos do Ministério da Economia é de que não haverá prejuízos, nem atrasos à agenda. Segundo interlocutores, o processo agora pode até ficar mais fácil, já que Salim Mattar não tinha bom relacionamento com parte do Congresso e com associações de servidores, o que aumentava a resistência às privatizações.

Diogo Mac Cord vai assumir o plano de privatizações de Mattar
A Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados será tocada agora por Diogo Mac Cord, antes secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia. Circulou na mídia a informação que a Secretaria de Desestatização poderia ser fundida com o PPI e ser comandada por Martha Seillier, o que não se confirmou.

Segundo apurou a Gazeta do Povo, o Palácio do Planalto e parte dos militares eram favoráveis à ideia, mas ela foi rechaçada pela ala liberal do Ministério da Economia. Seiller, apesar de ser uma técnica respeitada na área de concessões e infraestrutura, não tem o viés liberal defendido por Guedes e Salim. Eles temiam que a junção poderia travar o processo de privatizações.

"Por isso, a opção foi escolher Diogo Mac Cord para comandar a secretaria e acompanhar o processo de venda de estatais federais. Mac Cord é favorável às privatizações e vem do mercado, assim como Guedes e Salim. O novo secretário especial é engenheiro mecânico, mestre em Administração Pública pela Universidade de Harvard (EUA) e especialista em investimentos de infraestrutura e em regulação do setor elétrico. Foi professor e coordenador do MBA do setor elétrico da FGV Management e sócio-líder de governo e regulação da infraestrutura da KPMG no Brasil.

No governo Bolsonaro, liderou a aprovação do marco legal do saneamento básico, uma pauta que estava travada há cerca de 20 anos no Congresso devido à resistência das estatais estaduais de saneamento à abertura do mercado. Mac Cord também estava ajudando nas negociações para aprovar o novo marco legal do mercado de gás, uma pauta prioritária do ministro Guedes pelo potencial de gerar o chamado “choque de energia barata” no país.

Salim Mattar, em suas redes sociais, elogiou a escolha do seu substituto. “Como Secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura, Diogo liderou a aprovação do Novo Marco do Saneamento que irá beneficiar a vida de milhões de brasileiros. Egresso da iniciativa privada, Diogo tem um robusto currículo e tenho certeza que irá dar continuidade ao trabalho iniciado por mim.”

Estatais na mira da privatização
Segundo o calendário de privatizações do governo deixado pronto pelo ex-secretário Salim Mattar, as 14 estatais que devem ser vendidas ou fechadas até 2021 são:

-Ceitec - 3T20 - fechamento
-Emgea - 4T20 - fechamento
-ABGF - 1T21 - fechamento
-Eletrobras - 1T21 - privatização
-Nuclep - 2T21 - privatização
-Ceagesp - 2T21 - privatização
-Ceasaminas - 2T21 - privatização
-Codesa - 2T21 - privatização
-CTBU - 3T21 - concessão do serviço
-Trensurb - 3T21 - concessão do serviço
-Serpro - 4T21 - privatização
-Dataprev - 4T21 - privatização
-Correios - 4T21 - privatização
-Telebras - 4T21 – privatização

Todas essas estatais já estão no PPI ou no Programa Nacional de Desestatização (PND). O PPI é uma etapa anterior à desestatização, em que se estuda se é viável ou não a venda ou fechamento da empresa e o que fazer com a política pública pela qual ela é responsável. Já quando uma estatal é incluída no PND, começa-se de fato todo o processo para privatizar a empresa.

Uma estatal também pode ser incluída diretamente no PND, sem passar pelo PPI, por decisão do Conselho do PPI. Isso, contudo, só pode acontecer caso não seja necessária a aprovação do Congresso para venda da empresa. Caso contrário, ela só pode ser incluída no PND após o aval dos parlamentares.

fonte: Gazeta do Povo, escrita por Jéssica Sant'Ana